Juiz suspende licença para construção de metrô em Sobral

27/03/2012 - O Povo

O MP sustentou que a obra estaria sendo realizada sem planejamento urbano e estudo ambiental.

A licença para a construção do metrô do Município de Sobral foi suspensa, nesta segunda-feira, 26. A obra deve ser paralisada em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão foi tomada pelo juiz Hyldon Masters Cavalcante.

O Ministério Público do Ceará entrou com ação civil contra a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), o Estado do Ceará e o Município de Sobral, alegando que a construção degradaria o meio ambiente e violaria o Plano Diretor da cidade. O MP ainda sustentou que a obra estaria sendo realizada sem planejamento urbano e estudo ambiental.

As partes foram notificadas, mas somente o Município de Sobral se manifestou. A Prefeitura alegou não ser diretamente responsável pela construção, reservando-se à função de fiscalizar o Plano Diretor.

Ainda segundo o Município, a obra recebeu parecer técnico da Autarquia Municipal do Meio ambiente, afirmando que a diretriz geral do desenvolvimento urbano não é violada.

Metrofor
Em conversa com O POVO Online, a assessoria do Metrofor disse ainda não ter sido notificada pela Justiça. A empresa vai aguardar para ter conhecimento do teor da decisão e deverá recorrer reapresentando todos os estudos técnicos e ambientais exigidos para a obra.