sexta-feira, 18 de março de 2016

MP denuncia João Castelo por compra irregular de VLT no MA


17/03/2016  - G1 MA

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) divulgou nesta quarta-feira (16) denúncia contra o deputado federal e ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) por fraude na licitação referente à compra do Veículo Leves sobre Trilhos (VLT).

O VLT foi uma das promessas de campanha de Castelo durante as eleições municipais de 2012. Ele tentava a reeleição para o cargo de prefeito da capital maranhense e acabou derrotado por Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que na época estava no PTB.

Na ação, ajuízada pelo promotor João Leonardo Leal, o Ministério Público não só acusa Castelo de praticar ilegalidades nos processos licitatórios referentes à compra do VLT, mas também na implantação dos trilhos e construção de estações de passageiros.

Entre os pedidos, o órgão requer o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano.

As sanções solicitadas incluem, ainda, o pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.

Ilegalidades

Segundo a Ação Civil Pública (ACP), de autoria do promotor João Leonardo Leal, da 29ª Promotoria de Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa de São Luís, durante a fase de preparação do procedimento, somente uma das empresas consultadas - a Bom Sinal Indústria e Comércio Ltda -, apresentou proposta com valor individual de R$ 7,84 milhões.

O contrato para aquisição do VLT, que atualmente continua sem uso, foi assinado em julho de 2012. Duas semanas após a assinatura, o Município celebrou o 1º termo aditivo, reduzindo o valor da contratação para R$ 6,4 milhões, dos quais foram pagos 97,5%.

No processo licitatório, o MP constatou que não foi prevista dotação orçamentária para a aquisição do veículo, o que resultou na insuficiência dos recursos para custear a despesa, levando o ex-prefeito João Castelo a emitir dois decretos de abertura de crédito no valor de R$ 6,5 milhões.

Os recursos foram remanejados das secretarias Extraordinária de Projetos Especiais (Sempe), de Informação e Tecnologia (Semit) e Urbanismo e Habitação (Semurh), sem autorização prévia da Câmara de Vereadores.

Outro ponto destacado na ação é a inexistência de estudo sobre o impacto orçamentário-financeiro da implantação do sistema de VLTs aos cofres do Município.

Para o promotor, a implantação do projeto obrigaria o Município de São Luís a arcar com custos não previstos anteriormente, referentes a limpeza, combustível, lubrificação e manutenção de trilhos, uma vez que "não houve nenhum planejamento nesse sentido, colocando em risco os cofres públicos, devido à provável demanda por novas despesas".

Concorrência

Paralelamente ao pregão, o Município realizou uma concorrência prevendo "contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de projeto executivo, do Sistema de Veículos Sobre Trilhos".

O objetivo era a construção de uma via permanente e construção de estações de passageiros no trecho Terminal de Integração da Praia Grande-Bairro de Fátima.

Nesse processo, não houve detalhamento do orçamento da obra. Somente foi demonstrada de forma reduzida a composição do custo total estimado para os serviços, sem apresentação de custos unitários relativos à mão de obra, materiais, além de taxas e tributos.

"A falta de detalhamento do orçamento estimado não somente prejudica a avaliação correta dos custos dos serviços ofertados como também facilita a ocorrência de sobrepreço", explica João Leonardo Leal, na manifestação.

De fato, o valor estimado para a obra sofreu aumento significativo, mesmo sem nenhuma justificativa no processo licitatório. O valor inicial da licitação estimado para a contratação dos serviços (R$ 14.980.365,37) foi acrescido em 27,7%, chegando a R$19.096.142,63.

Ordens bancárias

Na ACP, o Ministério Público questiona, ainda, a emissão das quatro ordens bancárias pelo Município para pagar os serviços de engenharia executados pela empresa Serveng Civilsan S.A.

As apurações demonstraram que, de acordo com o Portal de Transparência do Município, as ordens de pagamento constam como "não pagas".

Segundo o promotor, a falta de planejamento orçamentário, impondo remanejamento de recursos para implantação a poucos dias das eleições municipais de 2012, a ausência de pagamento pelos serviços executados e o abandono da obra logo após a derrota do ex-gestor nas eleições revelam a intenção eleitoreira na realização da obra.

"A paralisação da obra da linha férrea, o material que já havia sido comprado e pago sem utilidade, estando sujeito à deterioração ao longo do tempo, demonstram total desprezo com os recursos públicos", resume o representante do MPMA.

terça-feira, 12 de janeiro de 2016

VLT de Petrolina (PE) deve ter editais até fevereiro

 12/01/2016 - Transporte Idéias

A prefeitura de Petrolina, em Pernambuco, está concluindo os estudos necessários para a implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) na cidade e pretende publicar dois editais até fevereiro: um para a contratação de empresa que será responsável pela construção da via e outro para aquisição de material rodante. As informações são do site da “Revista Ferroviária”.

Representes do município, incluindo o prefeito Julio Lossio, participaram no último mês do 2º Fórum Movecidades, em São Paulo, para apresentar o projeto ao mercado. O VLT de Petrolina prevê uma linha com extensão de 4,8 quilômetros e sete estações. A intenção é usar três veículos elétricos na operação da linha, com capacidade para até 450 passageiros cada.

A prefeitura de de Petrolina conta com R$ 140 milhões para o projeto, via PAC Mobilidade, dos quais R$ 90 milhões devem ser destinados à construção da linha e R$ 50 milhões à aquisição do material rodante.

http://www.transporteideias.com.br/2016/01/12/vlt-de-petrolina-pe-deve-ter-editais-ate-fevereiro/

terça-feira, 1 de dezembro de 2015

VLT de São Luis ainda não entrou nos trilhos

20/11/2015 - ANPTrilhos

Os carros de VLT comprado em 2012 por 7 milhões pela Prefeitura de São Luís continuam parados em um galpão na cidade. Segundo apuramos as composições,que foram compradas pelo ex prefeito da cidade João Castelo(PSDB),já estão danificas,com sinais de corrosão e provavelmente sem condições de operar.


Pelo projeto o VLT operaria inicialmente na ligação do bairro do Anel Viário com o bairro de Fátima,e depois seriam criadas outras linhas.

Apenas um pequeno trecho da linha com 800 metros,foi construído saindo do fundo do Terminal de Integração da Praia Grande,na Av.Beira-Mar,chegando próximo ao Mercado do Peixe.Os dormentes de concreto da pequena via férrea estão em bom estado,os trilhos,por falta de uso apresentem sinais de ferrugem mais ainda estão em boas condições,no entanto a via apresenta sinais claros de falta de manutenção e limpeza.

Todo sistema de transporte da cidade razoavelmente organizado,é feito por ônibus em boa parte composta por uma frota velha e desgastada,com ônibus que já ultrapassaram a muito a idade limite operacional recomendada,em média de 5,5 anos de uso.O terminal da Praia Grande,onde foi iniciada a construção da linha do VLT,permite a integração fechada entre varias linhas da cidade com boa movimentação de usuários.

Um sistema de VLT se bem planejado e bem projetado,sem duvida que trara para São Luis um grande avanço e uma grande mudança,com uma nova concepção de transportes e mobilidade urbana para a cidade.Por dispor de muitas avenidas largas e extensas,a cidade poderá implantar com certa facilidade um bom sistema de VLT urbano interligando vários pontos da cidade.

Informações: ANPTrilhos

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Governo da Bahia adia licitação do VLT

25/08/2015 - A Tarde - BA

Anunciado para o dia 14 deste mês, o lançamento do edital de licitação para as obras do VLT foi adiado. Segundo a assessoria de comunicação da Casa Civil do Estado,  foi preciso fazer alguns ajustes técnicos e, por isso, o prazo foi estendido.

Em entrevista ao A TARDE no início do mês, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, disse que, após a licitação, as obras iniciariam em cerca de 90 dias.

O projeto prevê a reforma e construção da linha permanente, das paradas, implantação dos sistemas de eletricidade e comunicação e a urbanização da faixa de domínio (margem do trajeto).

O percurso será ampliado - passará a ser entre o Comércio e a Av. São Luís, em Paripe - de 13,5 km para 18,4 km e, posteriormente, para 19,9 km, quando o veículo for até a Estação da Lapa.

Segundo Dauster, na área limítrofe do sistema serão construídas calçadas e vias para ciclistas. As estações também serão reformadas e os prédios serão utilizados para a oferta de serviços à população.

O coordenador de Operações da CTB, Al Mello, adiantou que existe o projeto de implantar um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) na estação da Calçada. "Com isso, fazemos a chamada solução 'não transporte'. O cidadão não precisará mais se deslocar para o centro da cidade para fazer documentos", diz.

Controvérsia

O coordenador-geral do movimento Ver de Trem, Gilson Vieira, contesta a forma como o projeto do VLT foi executado. "Esta reforma poderia ser feita de forma sustentável e paulatina, sem que fosse preciso parar o sistema", disse.

Ele lembrou que o atual passou por reforma recentemente, em 2012, e que a manutenção deveria ter sido melhor aproveitada. Gilson diz que  está agendando uma audiência  com a Defensoria Pública do Estado para discutir o caso, no dia 1º de outubro.

O coordenador da ONG também relatou que o projeto do governo não  dialoga com o do Ministério dos Transportes, que pretende estender a ferrovia para Conceição da Feira e Alagoinhas futuramente.

segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Recursos do PAC atrasam e sistema do VLT de JP só deve ficar pronto em 2017

23/08/2015 - Diário de Araruna 

O processo de troca das atuais locomotivas para a utilização do sistema dos VLTs vai sofrer atraso em João Pessoa. Previsto para receber a terceira locomotiva antes do fim do primeiro semestre deste ano, mas que não foi entregue até este mês, o sistema do VLT na Capital deve ficar pronto apenas em 2017, por conta de atrasos no repasse de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a empresa responsável pela construção e montagem dos equipamentos. O Ministério das Cidades não deu explicações.

Segundo a assessoria de comunicação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos em João Pessoa (CBTU), até agosto deste ano, a fabricante e montadora das composições entregou dois VLTs, sendo que um está funcionando normalmente e outro vem passando por manutenção, após ter descarrilado por conta de lixo em um dos pontos de tráfego na Capital.

A terceira composição do VLT, que deveria ter sido entregue até junho, está sendo montada e deve chegar à Capital até o fim do ano. A previsão é de que ao menos três composições estejam em operação até dezembro.

"A terceira [composição] já está sendo fabricada pela empresa e ainda este ano vamos recebe -lá. A previsão é de que em 2016 e 2017 cheguem às demais, somando um total de oito composições na frota", disse a assessoria de comunicação da CBTU.

Questionada sobre os motivos do atraso na entrega das composições, a CBTU informou que os recursos do PAC não estão sendo repassados no período inicialmente previsto, ocasionando a demora. "O motivo para o atraso é o problema do repasse financeiro de verbas do PAC", informou.

O Ministério das Cidades, que gere o PAC, informou ao Portal Correio que a CBTU no Rio de Janeiro seria a responsável pelo processo de aquisição e repasse de recursos dos VLTs de João Pessoa e não deu explicações sobre atrasos nos repasses. A CBTU no Rio de Janeiro também não enviou resposta.

Lixo atrapalha e deixa VLT inoperante

Aliado ao atraso de entrega dos VLTs, desde fevereiro deste ano, período em que o VLT iniciou a operação, as composições tiveram, ao menos, três problemas relacionados com o lixo jogado nos trilhos.

De acordo com a CBTU, o problema é recorrente e a população deve evitar jogar lixo nos trilhos para que a circulação dos VLTs não sofra interrupções. A Companhia também explicou que não pode manter os VLTs novos parados até que todo o sistema seja reformado e modernizado.

"Uma vez iniciado o serviço, ele tem que se manter em operação sob o risco de degradação do material rodante [caso exista interrupção na circulação do VLT]. Não podemos deixar o VLT parado", disse a CBTU.

Novas estações e trilhos devem ser implantados

Para melhorar os serviços do VLT, a Grande João Pessoa deve ganhar, até o fim de 2016, duas novas estações de passageiros e novos cruzamentos de linha férrea, que devem facilitar e promover a circulação de mais VLTs ao mesmo tempo.

"Os projetos das estações e da via permanente já estão sendo elaborados pelas empresas e serão finalizados ainda este ano. O procedimento licitatório será no início de 2016 e depois [a obra] será executada. A falta de cruzamento será resolvida com a construção dos desvios (estações ilhas)", contou a CBTU.

Os VLTs adquiridos pela CBTU para João Pessoa são do modelo Mobile 3, composto por duas cabinas computadorizadas, motorização a diesel, tração diesel-hidráulica, bidirecional, ar condicionado, acessibilidade para deficientes físicos, passagem entre os carros, sistema de comunicação interna digital. 

Cada composição do VLT da Capital comporta até 600 passageiros por viagem.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Reunião discute reativação do modal ferroviário que irá beneficiar Campina

12/08/2015 - O Nordeste 

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Por iniciativa do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, os gestores dos principais municípios do Estado estão se mobilizando estrategicamente para reativar o modal ferroviário de cargas e passageiros da Paraíba.

E foi com a intenção de discutir parcerias, e traçar estratégias do ponto de vista institucional e político, que representantes de Sousa, Campina Grande e João Pessoa se reuniram na manhã desta segunda-feira, 10, na sede da Companhia Docas, em Cabedelo, na oportunidade representada pelo prefeito Leto Viana e o secretário Hugo Braga.

Os secretários André Agra (Obras), Marcos Procópio (executivo do Desenvolvimento Econômico) e o auxiliar Dunga Júnior representaram o prefeito Romero Rodrigues no encontro, que também contou com a participação de representantes da Anvisa e CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), do prefeito de Sousa, André Gadelha, acompanhado do vereador Cacá Gadelha, além do secretário adjunto de Planejamento da capital, José Rivaldo Lopes, e do presidente da Docas, Lucélio Cartaxo.

"Essa foi a terceira reunião formal para tratar desse importante assunto, um tema de Estado. Tecnicamente, sabemos que o investimento é alto, por isso estamos contando também com a participação da iniciativa privada no encontro. Os representantes de Cajazeiras e Patos também estão sendo convocados e novas reuniões vão acontecer", disse o secretário André Agra.

Para o prefeito Romero, que iniciou a mobilização dos prefeitos e recentemente adiantou contatos sobre a pauta com o ministro dos Transportes Antonio Carlos Rodrigues, a reativação do modal ferroviário deve agregar valor ao Complexo Aluízio Campos, onde estão sendo instalados empreendimentos do comércio, indústria, ciência, tecnologia e empresas do setor de logística.

A próxima reunião está prevista para acontecer em setembro, quando o grupo deve visitar o Aluízio Campos.
PMCG

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

VLT vai substituir trens do subúrbio e terá 21 paradas; licitação será lançada

07/08/2015 - G1 Bahia

Os trens que ligam os bairros do Subúrbio Ferroviário à Calçada, em Salvador, irão dar lugar ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Em entrevista ao G1, o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, antecipou que a autorização de licitação das obras será assinada em 14 de agosto, com aporte de verbas estimado em R$ 1,1 bilhão. Conforme o secretário, diante da crise na economia nacional, o valor será dividido pela metade entre os governos estadual e federal. "Com a crise fiscal, corria o risco de atraso se o estado não assumisse", disse. A presidente Dilma Rousseff foi convidada para participar da cerimônia de publicação do edital de licitação, mas a Casa Civil ainda aguarda resposta do Planalto.

Atualmente, os trens de Salvador ligam o bairro de Paripe à Calçada, num percurso de 13,6 km. Com o novo modal de transporte, o sistema será ampliado e se estenderá entre São Luiz de Paripe e o bairro Comércio. São 4,9 km a mais de trilhos, que, integrados aos existentes, farão o VLT percorrer um total de 18,5 km.

Dauster detalhou que o projeto será dividido em duas etapas. A primeira delas ocorre entre os bairros do Comércio e de Plataforma (9,4 Km) e a segunda entre Plataforma e São Luiz de Paripe (9,1 Km). A previsão do governo é a de que ambas as fases estejam em operação no segundo semestre de 2017. Diferentemente do atual sistema que liga o subúrbio à Calçada, o VLT é composto por trens mais leves, menos poluentes e com um maior roteiro de paradas.

Sistema de paradas

O secretário da Casa Civil explicou que as atuais 10 estações serão desativadas e reaproveitadas na prestação de serviços aos moradores. "Os prédios das estações terão outros usos. Poderá ser um posto da PM, centro de atendimento ao cidadão", exemplificou.

Dauster informou que a desativação dos prédios é necessária por conta do perfil do novo modal. "O trem [do VLT] irá andar no chão, como se fosse ônibus. Você agora vai ter paradas e não estações", afirmou. O secretário antecipou que a previsão é de que o VLT tenha 21 paradas. "Podem ser muitas. A depender das necessidades, criaremos novas", disse.

Na primeira etapa das intervenções, entre Comércio e Plataforma, o secretário da Casa Civil apontou a criação de quatro novas paradas, além das estações já existentes: São Joaquim, Porto, Avenida da França e Comércio. Na segunda etapa, estão previstas novas paradas na Baixa do Fiscal, Viaduto Suburbana, União, São João e São Luiz de Paripe.

Perspectivas

O estado estima que, diante das intervenções, a média diária de público que utiliza o transporte sobre trilho suba de 15 mil para 150 mil. Embora ainda sem licitação, o estado espera que o VLT se estenda do Comércio para a Lapa.

Bruno Dauster afirmou que o novo VLT irá funcionar de forma interligada aos demais modais de transporte da capital.

Conforme o projeto, por meio do VLT, os usuários terão acesso às Linhas 1 e 2 do metrô e a dois roteiros de BRT (Transporte Rápido por Ônibus), todas com obras de conclusão previstas para 2017. "Logo que estiver operando, estará tudo integrado. Isso vai significar uma revolução na geografia de transporte", avaliou.