domingo, 29 de janeiro de 2012

Presidente da CBTU fiscaliza obras do VLT

27/01/2012 - Gazetaweb, com Pinheas Furtado e Katherine Coutinho

Quatro estações continuam interditadas após as chuvas de 2010

O presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, veio a Maceió para ver de perto se o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) está funcionamdo a contento e para vistoriar as obras da linha férrea que vai até Rio Largo, nos trechos destruídos nas chuvas de 2010.

Atualmente, o VLT e os trens urbanos estão fazendo o trajeto até Satuba, pois as estações seguintes continuam interditadas. As obras de recuperação e reconstrução comtemplam as estações de Utinga, Gustavo Paiva, Rio Largo e Lourenço de Albuquerque.

A previsão de entrega das obras das quatro estações está prevista para o dia 29 de fevereiro. Ficarão faltando apenas algumas ações de acabamento, que não impedem a transitação dos veículos.

Segundo Colombo, há perspectiva de ampliação da rede ferroviária de Alagoas. “Existem dois projetos com relação a isso, um do Estado e um do Município. Enquanto eles não se resolverem e mandarem apenas um projeto, Alagoas não será contemplado por essa ampliação”, explicou.

Atualemente, a passagem custa 50 centavos. O VLT e o trem atedem cerca de cinco mil pessoas por dia. No VLT cabem 510 pessoas, 152 delas sentadas. São realizadas 20 viagens ao dia. Segundo Morgana Moraes, coordenadora operacional da CBTU, o número de viagens vai aumentar, mas ainda não há previsão de quando isso acontecerá.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Ministério Público requer paralisação das obras do VLT de Sobral

25/01/2012 - Diário do Nordeste

Em caso de descumprimento da ordem judicial, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 15 mil em favor do Fundo das Ações Civis Públicas e em desfavor dos acionados.

O Ministério Público do Estado do Ceará propôs uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), o Estado do Ceará e o Município de Sobral, com o intuito de que os réus paralisem, imediatamente, qualquer atividade relativa à construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Sobral, devendo os mesmos se eximirem de continuar a construir contra as disposições legais, até que sejam realizados os estudos técnicos.

A ação pretende, ainda, que sejam suspensos os atos administrativos ilícitos, advindos da Secretaria de Meio Ambiente do Ceará (Semace) e da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), que concedeu licenças de instalação e Prévias quanto à obra citada, determinando ao Ibama como órgão ambiental superior, para analisar as futuras concessões, face à exigência constitucional, bem como de violação da legislação municipal. De acordo com a ação, em caso de descumprimento da ordem judicial, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 15 mil em favor do Fundo das Ações Civis Públicas e em desfavor dos acionados.

Ao averiguar irregularidades quanto à violação do Estatuto da Cidade em seus diversos artigos, os Promotores de Justiça verificaram que nenhuma das fases previstas na Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001 (Estatuto das Cidades) foi respeitada pelos demandados, nem mesmo a necessidade de audiência pública exigida como uma das diretrizes gerais a serem buscadas pelo poder público, pois é seu dever a busca pela gestão democrática, devendo o mesmo se utilizar de segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano.

Além disso, outros dispositivos legais não foram utilizados pelos demandados, como o Estudo de Impacto de Vizinhança, o Estudo de Polo Geradores de Tráfegos e, por fim, o Estudo de Impacto Ambiental, devidamente considerados.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

MPE questiona Metrô de Sobral

24/01/2012 - Diário do Nordeste


Canteiro de obra para construção de uma estações do Metrô (que deverá transportar até 5 mil passageiros por dia) é apontado como um dos elementos que concorre para a degradação ambiental da sede do Município

Sobral. Os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionísio Júnior, Alexandre Pinto Moreira e André Luiz Tabosa de Oliveira querem a imediata suspensão das obras do Metrô de Sobral. Eles ingressaram na Justiça com uma nova ação civil pública pedindo que as obras parem imediatamente.

Os motivos alegados pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que as obras sejam suspensas são que o Metrô não tem estudo de impacto ambiental e a população não foi consultada para saber se queria o benefício. A ação denuncia ainda a ausência de estudo de impacto de vizinhança e estudo de polos geradores de tráfegos.

O Metrofor, que é o responsável pelas obras, diz que foi realizada sim uma audiência pública na Câmara Municipal de Sobral e as obras têm todos os estudos de impacto exigidos pela Lei. E lembra que uma ação no ano passado foi impedida pela Justiça, dando ganho de causa ao Metrofor devido a todas condicionantes terem sido atendidas.

Mas agora os promotores destacam na nova ação que a audiência pública acontecida na Câmara de Sobral em 3 de março de 2011 não levou em consideração o Estatuto da Cidade, que exige uma série de cumprimentos legais. O Metrofor reafirma que tudo exigido pelo Estatuto da Cidade foi cumprido.

Impacto

O presidente da Câmara, vereador João Alberto Adeodato Júnior, lamenta esta questão, mas afirma que as etapas já foram vencidas e que agora é esperar pela conclusão da obra. "Infelizmente a população não foi ouvida devidamente, mas não tem mais jeito. É esperar que o Metrô de Sobral circule causando o mínimo de impacto", diz.

Este mínimo de impacto também é reforçado pelo prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda. Ele se comprometeu a conversar diretamente com os moradores para mostrar os benefícios do Metrô.

As obras do Metrô de Sobral começaram em março de 2011 e a previsão é que sejam concluídas no início de setembro de 2012, caso a ação do Ministério Público não seja acatada.

O Metrô de Sobral custa R$ 71,6 milhões, sendo R$ 50 milhões de recursos do Governo do Estado e R$ 21,6 milhões do Governo Federal, através da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU). Segundo o Metrofor, o Metrô deve transportar 5 mil pessoas diariamente. Serão, ao todo, 64 viagens ligando diversos bairros da cidade em 12,1 quilômetros de ferrovias.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

VLT do metrô de Sobral está exposto a sol e chuva

08/01/2012 - Diário do Nordeste


Vagão inoperante do metrô da Princesa do Norte vira alto de críticas nas emissoras de rádio deste Município

Sobral. Já virou motivou de piada nesta cidade da Zona Norte do Estado. "Sobral tem trem, mas não tem metrô". Esta é a piada repetida diariamente na programação de algumas emissoras de rádio e nas redes sociais. Ela se refere ao Veículo Leve sobre Trilho (VLT) que está exposição nas proximidades do Parque da Cidade, na rotatória da Avenida Doutor Pimentel Gomes, na saída de Sobral para Massapê, no bairro Coração de Jesus. O Metrô de Sobral está previsto para começar a circulação em setembro próximo, mas desde agosto do ano passado que um VLT está em exposição sujeito a sol e chuva.

O VLT em exposição integra o conjunto de cinco composições fabricadas pela empresa Bom Sinal, que tem sede em Barbalha, na Região do Cariri.

O Governo do Ceará investiu na compra dos equipamentos cerca de R$ 22,4 milhões. Cada VLT é formado por dois carros, tem movimentação bidirecional e capacidade de transporte de 358 passageiros. Os VLTs que serão utilizados em Sobral têm ainda motorização diesel, tração hidráulica, duas cabines de comando e ar condicionado.

A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), administradora dos metrôs cearenses, não vê nenhum problema na exposição do VLT. "A exposição do VLT é para permitir a população de Sobral conhecer de perto o equipamento que vai andar a partir de setembro próximo", diz uma nota da Metrofor.

Realmente até agora nenhuma avariação foi verificada na unidade. Mas exposto, o VLT pode ter sua estrutura desgastada antes mesmo de começar a rodar nos trilhos sobralenses. Há ainda o perigo de depredação, uma vez que não há segurança no local por 24 horas.

Piada

O fato se agrava ainda mais quando se comparado aos trens já comprados da Itália para o Metrô de Fortaleza, e que estão guardados em garagens em Maracanaú. O prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda, afirma que a exposição do VLT é para mostrar a população que a obra é séria e os trens já começaram a chegar. Ele também não vê nenhum problema na exposição.

Piada à parte, o Metrô de Sobral, quando concluído, terá 12,1km divididos em dois ramais que ligarão todos os bairros sobralenses. A obra foi iniciada em março do ano passado, recebendo um investimento de R$ 71 milhões. O metrô vai transportar 5 mil pessoas por dia em cinco composições. Serão, ao todo, 64 viagens ligando diversos bairros da cidade. A execução das obras chega no início de janeiro de 2012, a 25%. Os recursos são da União e Estado.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Obras do VLT de Fortaleza começam em fevereiro

04/01/2012 - GloboEsporte.com

O Governo do Estado marcou o início das obras do ramal ferroviário do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe para a primeira quinzena do mês de fevereiro. Até lá, a documentação necessária para o início dos trabalhos está sendo estudada. Enquanto não chega fevereiro, equipes apresentarão às comunidades, por meio de informativos e reuniões com as comunidades, as propostas de realocações, que variam conforme o valor das indenizações.

Durante a manhã desta quarta-feira (4), secretários e técnicos da Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra), Secretaria das Cidades e Metrofor se reuniram para tratar do plano de remoção, do projeto executivo da obra, entre outros deliberações. Entre os pontos, está a forma de inserção das famílias no Programa Minha Casa Minha Vida 2, do Governo Federal, que será feito por cadastro produzido pelo Governo Estadual.

Enquanto reuniões sobre as obras são realizadas, técnicos da Seinfra continuam analisando as informações técnicas dos dez empreendedores (oito consórcios e duas empresas) que apresentaram propostas para as obras civis do VLT Parangaba-Mucuripe. Não existe uma data para as conclusões dos trabalhos, mas o fim de janeiro é dado como certo para que o processo seja concluído e os resultados sejam remetidos à Central de Licitações da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

O ramal ligará os bairros do Mucuripe ao de Parangaba e terá preço máximo a ser proposto pelas empresas será de R$ 205.196.002,24.

Mais sobre o VLT

As propostas do Governo do Estado para realocações e indenizações dos moradores por onde as obras do Ramal Parangaba-Mucuripe passarão foram oficializadas na Lei 15.056, publicada no dia 12 de dezembro de 2011. Pela lei, os proprietários dos imóveis residenciais ou mistos avaliados em até R$ 40 mil e que morem no local, além da indenização correspondente, receberão uma unidade residencial dentro do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), da Caixa Econômica Federal, com prestações custeadas pelo Estado.

O local escolhido pela Seinfra para as famílias será o condomínio Cidade Jardim, ao lado do Conjunto Prefeito José Walter. Moradores dos locais por onde passará o VLT reclamam ainda do local escolhido para a relaocação.

Já os proprietários de imóveis avaliados acima de R$ 40 mil receberão o valor correspondente à desapropriação em dinheiro. A unidade do PMCMV será entregue mediante o custeio das prestações. As avaliações são realizadas levando em consideração o terreno e as benfeitorias, como edificações, dentro da área.

Os exclusivamente posseiros (de acordo com a legislação civil) e que morem há pelo menos 12 meses antes da data da publicação da Lei 15.056, também receberão um imóvel quitado pelo Governo do Estado. Quem for posseiro há menos de 12 meses receberá o imóvel do PMCMV, mediante o aceite em custear as prestações.

Os inquilinos poderão ser contemplados com as unidades habitacionais, bastando comprovar que residem no local há pelo menos 12 meses e se comprometerem ao pagamento das prestações das unidades.

Pela Lei, o Governo do Estado também custeará o aluguel social de R$ 200 mensais às famílias que tiverem seus imóveis avaliados abaixo de R$ 16 mil até a unidade habitacional do PMCMV ficar pronta. Alguns destes casos são de moradores que não podem ter os terrenos em que residem somados ao valor da desapropriação pelo fato de as propriedades pertencerem à União.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

Metrô de Sobral fica pronto em dez meses

03/01/2012 - Metrofor, Marcio Teles

O metrô deve transportar 5.000 pessoas por dia em cinco composições. Serão, ao todo, 64 viagens ligando diversos bairros da cidade em 12,1 quilômetros de ferrovia

O Governo do Estado deve entregar, em setembro de 2012, o metrô de Sobral. A obra, que foi iniciada em março deste ano, está recebendo um investimento de R$ 71 milhões. O metrô deve transportar 5.000 pessoas por dia em cinco composições. Serão, ao todo, 64 viagens ligando diversos bairros da cidade em 12,1 quilômetros de ferrovias. A execução das obras chegou a 20% em novembro. Os recursos são do Governo do Estado (R$ 50 milhões) e União (R$ 21,6 milhões), por meio da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU).
 
O metrô de Sobral, que está sendo construído pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), terá dois ramais e onze estações. Atualmente, seis delas já estão sendo edificadas. "A construção das estações está bem avançada. Estamos iniciando a implantação da linha nova, que liga a Grendene ao Junco, bem como a construção do Centro de Manutenção, que fica localizado depois da Grendene", afirma Edilson Aragão, diretor de Desenvolvimento e Tecnologia do Metrofor.
 
O sistema de VLT de Sobral terá dois ramais que irão passar pelas principais concentrações populacionais da cidade. Os dois ramais formam dois "U" invertidos, que se tangenciam numa estação de integração. Um dos ramais já existe e possui 6,4 quilômetros de extensão. Este ramal irá compartilhar a linha de cargas e que, hoje, é administrada pela Transnordestina Logística. O segundo ramal será implantado ligando Grendene à Cohab III, com 5,7 quilômetros, que vai atender o bairro mais populoso de Sobral, Dr. José Euclides, e grandes pólos geradores de viagens, como a Grendene e o Centro de Convenções.
 
O Metrô de Sobral é mais uma iniciativa do Governo do Ceará de requalificar o transporte ferroviário de passageiros no interior do Estado e de estruturar as cidades de médio porte, aliando investimentos públicos à melhoria da qualidade de vida da população destes municípios. O empreendimento terá um investimento total de R$ 70,1 milhões.
 
Exposição
 
O primeiro Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Metrô de Sobral já chegou à cidade. O equipamento está em exposição nas imediações da rotatória da Av. Dr. José Euclides com Av. Pimentel Gomes, no bairro Coração de Jesus. A iniciativa da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) é permitir que a população conheça de perto o equipamento que deve começar a operar em 2012.
 
O VLT faz parte de um conjunto de cinco composições fabricadas pela empresa Bom Sinal, que tem sede em Barbalha, na Região do Cariri. O Governo do Ceará investiu na compra dos equipamentos cerca de R$ 22,4 milhões. Cada VLT é formado por dois carros, tem movimentação bidirecional e capacidade de transporte de 358 passageiros.
 
O que é um VLT
 
O VLT é um Veículo Leve sobre Trilho com capacidade para 230 passageiros. As composições medem 29 metros de comprimento e alcançam uma velocidade máxima operacional de 60 km/h. Os VLTs que serão utilizados em Sobral estão sendo fabricados pela empresa Bom Sinal, em Barbalha. Ao todo, serão fabricados cinco veículos automotrizes, com motorização diesel, tração hidráulica, movimentação bidirecional, duas cabines de comando e ar condicionado.