sexta-feira, 27 de junho de 2014

Obras do VLT de Fortaleza serão retomadas em julho

27/06/2014 - O Povo - Fortaleza

Parada desde maio por conta da rescisão contratual entre o Governo do Estado e o consórcio responsável pelas obras, a construção do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) voltará em julho. A informação foi repassada ao O POVO pela Secretaria Estadual da Infraestrutura (Seinfra).

Enquanto uma nova empresa ou um novo consórcio não é escolhido para tocar o projeto, a retomada dos trabalhos ficará a cargo do próprio governo estadual. A medida classificada pela Seinfra como "emergencial" é para "preservar o que já foi realizado". O processo licitatório para definir a empresa/consórcio também deve ser realizado no próximo mês, conforme previsão da secretaria.

Para a Seinfra, o fato de o Governo ter assumido o ramal e colocado gradis e vigilantes para preservar a obra retira o projeto do status de "parado". Em visita à avenida Almirante Henrique Sabóia (a Via Expressa), entretanto, O POVO não encontrou nenhum vigilante. Mas flagrou vários pontos sem grades. É pela Via Expressa que o VLT fará boa parte de seu percurso do Mucuripe à Parangaba.

Pelo fato de a licitação ainda não ter ocorrido, a Secretaria diz não ter como estipular novo prazo para a entrega da obra – que deveria ter ficado pronta para a Copa do Mundo.

Regime diferenciado

O contrato entre o Governo e o consórcio CPE-VLT foi rompido justamente porque a obra não foi entregue no prazo estipulado. A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 27 de maio, "após inúmeras notificações de atraso feitas pela Secretaria de Infraestrutura às empresas em questão".

O consórcio foi multado e a Seinfra decidiu adotar o Regime Diferenciado de Concorrência (RDC) para terminar a obra. Conforme a pasta, "o RDC foi escolhido por ser a modalidade licitatória mais rápida e por estar prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao qual o VLT está inserido."

O VLT era uma das obras de melhoria urbana previstas para Fortaleza por ter sido a Capital cearense uma das cidades escolhidas para sediar os jogos da Copal 2014. O Projeto VLT Parangaba-Mucuripe consiste em um sistema de transporte ferroviário com extensão de 12,7km que ligará a região hoteleira da cidade à Linha Sul do Metrô de Fortaleza, gerando conexão ao entorno do Estádio Castelão, atendendo 22 bairros.

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Governo do Ceará rompe contrato com consórcio da obra do VLT

06/06/2014 - G1

Rompimento foi motivada após inúmeras notificações de atraso da obra. Com a dissolução do contrato, uma multa será aplicada ao consórcio.

O governador Cid Gomes rompeu o contrato com o Consórcio CPE-VLT Fortaleza, responsável pela execução da obra, integrante do pacote de projetos de mobilidade para a Copa do Mundo. A decisão publicada em 27 de maio ocorreu após notificações de atraso feitas pela Secretaria de Infraestrutura às empresas em questão.

Em maio, a Seinfra admitiu que a obra não ficaria pronta até a Copa do Mundo. O prazo estipulado era junho de 2014.

Com a dissolução do contrato, uma multa será aplicada ao consórcio. O Governo do Estado assumirá a obra para preservar o que já foi realizado. A proteção dos canteiros será feita com gradis e postos de vigilância serão colocados ao longo da obra para a locomoção dos pedestres pelos trechos em construção.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará (Seinfra) informou ainda que adotará o Regime Diferenciado de Concorrência (RDC) para a conclusão da obra. O RDC foi escolhido por ser a modalidade licitatória mais rápida e por estar prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ao qual o VLT está inserido. Todo o processo de distrato e notificação do consórcio estão previstos na Lei das Licitações (nº 8.666).

O ramal do VLT terá 12,7 km de extensão em via dupla – 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado – e cruzará 22 bairros, fazendo conexão entre a estação Parangaba e o porto do Mucuripe.

Em nota, a Seinfra informou em maio que a obra tida como um dos principais legados do Mundial em Fortaleza tornou-se uma "uma tarefa difícil, que demandou vários setores do governo estadual". Ainda segundo o órgão, as paralisações dos operários também comprometeram o cronograma. Em dezembro de 2013, um levantamento do G1 mostrou que 75% das obras de mobilidade para a Copa estavam atrasadas ou tinham sido descartadas.

O Governo do Estado não informou o novo prazo de conclusão das obras. "Neste momento, o Governo estuda as decisões a serem tomadas, no sentido de preservar o que já foi feito e garantir a entrega total da obra no menor tempo possível', disse o comunicado.

Desapropriações
Um dos maiores problemas enfrentados pelo Governo do Estado foram as desapropriações em comunidades que resisitiram à saída. A Defensoria Pública afirma que cinco mil famílias serão afetadas com as obras do VLT em Fortaleza. O órgão e o Ministério Público Federal entraram com ações para questionar as desapropriações, despejos e o projeto da obra. A Seinfra afirma que cerca de 2.200 desapropriações são necessárias, número que anteriormente já foi de 3 mil.

Fonte: Do G1 CE 

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Governador do Ceará culpa empresas por atrasos no VLT

05/06/2014 - O Povo (CE)

Depois de admitir que o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe não ficará pronto a tempo da Copa do Mundo, o governador Cid Gomes (Pros) anunciou ontem, em entrevista ao O POVO, que está rompendo o contrato de R$ 194 milhões com as empresas responsáveis pela obra. A informação surgiu após Cid ter sido perguntado sobre a culpa pelo expressivo atraso do VLT, que já deveria estar servindo à população desde agosto de 2013, mas que, até agora, só teve cerca de 50% das etapas concluídas.

Cid foi duro ao dizer que suposto "despreparo" do consórcio formado pelas construtoras Consbem (líder), Passareli e Engexata teria sido o principal motivo da demora. "O que é que você pode fazer se a construtora não dá o ritmo (da obra)? Eu fiz pessoalmente aqui 20, 30 reuniões com o consórcio, com equipes de avaliação de imóveis, com o Ministério Público, com engenheiros. Cumpri meu papel. Mas, infelizmente, o consórcio não colocou os recursos necessários", acusou o governador.

A rescisão do contrato já foi publicada em diário oficial. Formalmente, o Estado alegou que, mesmo após vários ajustes e notificações, o consórcio "não tem demonstrado interesse em concluir a obra".

Questionado se as acusações podem acarretar em alguma consequência para as construtoras responsáveis, Cid afirmou: "Vai ser punido. Vai ser notificado por descumprimento de um contrato". Em nota, a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) informou que uma multa será aplicada, mas o valor não foi especificado.

A decisão pelo fim das relações chega após dois anos e três meses da assinatura da ordem de serviço, em fevereiro de 2012.

Polêmica antiga

O VLT é um dos mais importantes e polêmicos projetos do governo Cid, que teve como ponto nevrálgico as desapropriações residenciais e remoções de famílias afetadas pela obra. Mais de duas mil transferências seriam necessárias para viabilizar o projeto, mas várias comunidades resistem à mudança e a forma como as negociações estariam sendo feitas. 
 
A Seinfra afirma que "de maneira emergencial, assumirá a obra para preservar o que já foi realizado", e que adotará o Regime Diferenciado de Concorrência, uma modalidade licitatória mais rápida, para contratar novas construtoras.

O POVO conseguiu contato, no fim da tarde de ontem, com duas das três empresas do consórcio do VLT. Um assessor da diretoria da Consbem, com sede em São Paulo, disse que apenas hoje a empresa pode se manifestar. O POVO falou com um diretor da Engexata, sediada em Fortaleza, que disse que o assunto seria da alçada de outro gerente. Até o fechamento desta edição, não houve retorno.

NÚMEROS

273,9 mi de reais: valor do investimento no VLT, incluindo as desapropriações