Ceará recebe Licença de Instalação de VLT

07/03/2012 - Diário do Nordeste

A Licença de Instalação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ramal Parangaba-Mucuripe, já foi emitida pela Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) e recebida pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da última segunda-feira, 05/03.

Embora não explicite condicionantes para a realização das obras, o documento aponta que foi "determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Semace". Já a Ordem de Serviço referente ao trecho, que estava prevista para ser assinada na última semana, aproveitando a presença da presidente Dilma Rousseff, ainda não tem data definida para ser assinada.

Condicionantes - A assessoria de comunicação da Seinfra afirmou não poder dar detalhes, ontem, sobre possíveis condicionantes exigidas pela Semace, uma vez que o titular da pasta, Adail Fontenele, está acompanhando o governador Cid Gomes em viagem oficial.

A assessoria informou ainda que a nova data para a assinatura da Ordem de Serviço será discutida entre o governador e o secretário de Infraestrutura, quando eles retornarem de viagem. A previsão é que eles regressem a Fortaleza hoje.

Por sua vez, a assessoria de comunicação da Semace afirmou que, embora a licença tivesse sido emitida pela Superintendência, esta "não está autorizada" a dar informações sobre o documento.

Consórcio - O VLT Parangaba-Mucuripe será tocado pelo consórcio CPE-VLT Fortaleza, que é composto pelas empresas Consbem Construções e Comércio LTDA, Construtora Passarelli LTDA e Engexata Engenharia LTDA, as quais ganharam a licitação com lance de R$ 179,5 milhões.

Uma das questões associadas à construção do ramal Parangaba Mucuripe é a necessidade de fazer remoções, as quais ainda não têm data definida. A proposta do Governo é oferecer às famílias que forem removidas um apartamento no condomínio Cidade Jardim, no bairro José Walter, dentro do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal.

Viagem - A comitiva que acompanha o governador viajou para Colômbia, México, Canadá e Estados Unidos. Em Washington, Cid Gomes se reuniu, na última segunda-feira, com a diretoria do Eximbank para tratar do financiamento para a construção do Acquario Ceará. A previsão do Governo do Estado é que, até o fim deste mês, seja assinada a ordem de serviço do empreendimento.