Audiência na AL sobre o ramal de VLT Parangaba-Mucuripe
Publicado: terça-feira, 26 de julho de 2011
Lauriberto Braga descreve para O Estado o que aconteceu e ficou acordado no encontro promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará entre os setores envolvidos na construção do ramal de Veículos Leves Sobre Trilhos.


Por  Lauriberto Braga

"A audiência pública sobre o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do ramal Parangaba-Mucuripe às comunidades do entorno da obra foi realizada, no plenário da Assembleia Legislativa, local escolhido, dentre outras questões, pela proximidade com as comunidades interessadas no projeto.

A audiência, presidida pelo presidente do Conselho de Política e Gestão do Meio Ambiente, Paulo Henrique Lustosa, com a secretaria do titular da Semace, Ricardo Araújo, é um requisito para serem consentidas as licenças prévias e de instalação da obra.

Entre os pontos de maior dúvida, postos durante a apresentação, estão o valor de avaliação das moradias e o prazo para uma possível desapropriação, uma vez que nem todas as residências elencadas no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe serão desapropriadas. Atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal, medições e avaliações só serão realizados com as devidas licenças ambientais.

Também ficou acordado que a Semace coloque como condicionante para a emissão da licença prévia que o Estado, por meio da Seinfra, ouça as comunidades trecho a trecho, para encontrar a melhor solução a cada uma delas.

Estiveram presentes na audiência moradores de alguns dos 22 bairros por onde passará o VLT, de integrantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Seinfra, Metrô de Fortaleza, Secretaria Especial da Copa, Procuradoria Geral do Estado, além de políticos. Agora, todos os questionamentos e observações realizados no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental apresentados durante a audiência serão analisados por uma equipe da Semace.

A análise desta equipe, por sua vez, será apresentada em uma audiência no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), que poderá sugerir alterações aos estudos apresentados. Os VLTs são para Copa 2014.

• Copa - O ramal Parangaba–Mucuripe será uma das grandes obras estruturantes no conceito de mobilidade urbana em Fortaleza para a Copa de 2014.

• 12,7 - O ramal vai ser operado com VLTs e fará a conexão ferroviária de 12,7 quilômetros entre a Estação Parangaba e o Porto do Mucuripe. Serão 11,3 km em superfície e 1,4 km em elevado.

• Remodelação - A obra visa à remodelação do ramal ferroviário Parangaba-Mucuripe, atualmente utilizado para transporte de carga, objetivando a utilização do mesmo para transporte de passageiros.

• 22 - O Ramal Parangaba Mucuripe passará por 22 bairros da capital e beneficiará 90 mil passageiros/dia.

• 2013 - A previsão é que a obra tenha início no segundo semestre deste ano e seja concluída em 2013.

• Seis - Seis Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) fabricados pela Bom Sinal, no Cariri, sertão cearense, conduzirão os passageiros.

• Diesel - Movidos a diesel, os VLTs possuem ar-condicionado, sendo mais confortáveis que os antigos trens.

• 200 milhões - Estão previstos investimentos de R$ 200 milhões.

• BNDES - Sendo R$ 161,5 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

• Estado - E R$ 38,5 milhões de recursos do tesouro estadual, sem contar as desapropriações.

Fonte: Direito CE